PUBLICAÇÕES
PORTARIA Nº 1214/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
Deferiu o gozo das férias suspensas da Defensora Pública ROSANE DE MELO ASSUNÇÃO.
PORTARIA Nº 1214/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, XLIII e 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224180103944, RESOLVE deferir o gozo das férias suspensas da Defensora Pública ROSANE DE MELO ASSUNÇÃO para fruição nos períodos de 04/09/2019 a 06/09/2019 e de 17/06/2019 a 19/06/2019.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 18 de dezembro de 2018.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral