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PORTARIA Nº 1217/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
Concedeu ao Defensor Público CARLOS VASCONCELOS MAIA FILHO, 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 02/03/2020 a 31/03/2020.
PORTARIA Nº 1217/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.0088.2019.0008107-34, RESOLVE conceder ao Defensor Público CARLOS VASCONCELOS MAIA FILHO, 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 02/03/2020 a 31/03/2020.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 22 de novembro de 2019.
PEDRO PAULO CASALI BAHIA
Subdefensor Público Geral