Designou a Defensora Pública PALOMA PINA REBOUÇAS AYRES para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 18º DP de Feira de Santana.

PORTARIA Nº 122/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista no constante no Processo Administrativo nº 1224190009385, RESOLVE designar a Defensora Pública PALOMA PINA REBOUÇAS AYRES para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 18º DP de Feira de Santana, no período de 04/02/2019 a 28/02/2019, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 06 de fevereiro de 2019.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral