Publicou a licença para tratamento de saúde concedida pela Junta Médica do Estado da Bahia, através de laudo médico, à Defensora Pública ROSENILDE DE ANDRADE SERAPIÃO, pelo prazo de 46 (quarenta e seis) dias, no período compreendido entre 04/11/2019 a 19/12/2019, com efeitos retroativos.

PORTARIA Nº 1238/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.0037.2019.0009403-11, RESOLVE publicar a licença para tratamento de saúde concedida pela Junta Médica do Estado da Bahia, através de laudo médico, à Defensora Pública ROSENILDE DE ANDRADE SERAPIÃO, pelo prazo de 46 (quarenta e seis) dias, no período compreendido entre 04/11/2019 a 19/12/2019, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 29 de novembro de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral