Designou a Defensora Pública ROSANE DE MELO ASSUNÇÃO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 4º DP de Curadoria Especial, no período de 02/12/2019 a 21/12/2019, com efeitos retroativos.

PORTARIA Nº 1249/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.0081.2019.0009965-01, RESOLVE designar a Defensora Pública ROSANE DE MELO ASSUNÇÃO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 4º DP de Curadoria Especial, no período de 02/12/2019 a 21/12/2019, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 06 de dezembro de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral