Designou o Defensor Público JOSÉ BRITO MIRANDA DE SOUZA, para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 13º DP de Instância Superior, no período de 03/11/2019 a 02/12/2019, com efeitos retroativos.

PORTARIA Nº 1258/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.1768.2019.0010038-32, RESOLVE designar o Defensor Público JOSÉ BRITO MIRANDA DE SOUZA, para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 13º DP de Instância Superior, no período de 03/11/2019 a 02/12/2019, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 09 de dezembro de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral