Afastamentos e designações de defensores

PORTARIA Nº 126, DE 10 DE OUTUBRO DE 2008.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições previstas no art. 32, da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006,

RESOLVE:

Afastar o Defensor Público ANTÔNIO RAIMUNDO DE ALMEIDA TEIXEIRA da sua substituição cumulativa junto a 2ª Vara Especializada Criminal da Comarca de Salvador, e designá-lo para desempenhar a substituição cumulativa na CEAFLAN, sem prejuízo de sua titularidade.

Afastar o Defensor Público EDUARDO CAMIL B. CARREIRA das suas funções junto ao 2a DP do Juizado Criminal- Itapoã com atuação no Juizado Criminal- Itapoã- Matutino com substituição cumulativa 2a DP do Juizado Criminal- Itapoã- Vespertino com atuação no Juizado Criminal- Itapoã, e designá-lo para desempenhar as suas atribuições junto a 2ª Vara Especializada Criminal da Comarca de Salvador com substituição cumulativa na CEAFLAN, sem prejuízo de sua lotação.

Afastar o Defensor Público MILTON RIBEIRO DOS ANJOS das suas funções junto a DP de Atendimento de Salvador na Casa de Acesso e substituição cumulativa junto a 25ª e 26ª varas Cíveis de Salvador, e designar para atuação junto ao 2a DP do Juizado Criminal- Itapoã com atuação no Juizado Criminal- Itapoã- Matutino com substituição cumulativa 2a DP do Juizado Criminal- Itapoã- Vespertino com atuação no Juizado Criminal- Itapoã.

Afastar a Defensora Pública SORAIA RAMOS LIMA das suas funções junto a 2ª Defensoria Especializada Criminal pela Infância e Juventude de Salvador com atuação na 2ª Vara Crime Especializada pela Infância e Juventude e substituição cumulativa na CEAFLAN, e designar para atuação na 3ª Defensoria Pública de Direitos Humanos de Salvador, com atuação em Direitos Humanos e substituição cumulativa na Defensoria Especializada de Atendimento à Mulher Vítima de Violência, sem prejuízo de sua lotação.

Afastar o Defensor Público RAFSON SARAIVA XIMENES das suas funções junto a 3ª Defensoria Pública de Direitos Humanos de Salvador, com atuação em Direitos Humanos e substituição cumulativa na 5ª Defensoria Pública de Execuções Penais, e designá-lo para atuação na 5ª Defensoria Pública de Execuções Penais com atuação na Vara de Execuções Penais e substituição cumulativa na Penitenciaria Feminina da Capital.

Afastar o Defensor Público RODRIGO ASSIS ALVES das suas funções junto a 2ª DP Especializada do Idoso de Salvador com atuação no Idoso com substituição cumulativa na 1ª Defensoria Pública Especializada de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Vara de Fazenda Pública de Salvador e da 3ª Defensoria Pública Especializada de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 8ª Vara de Fazenda Pública de Salvador, e designá-lo para atuação na 1ª DP Especializada de Família de salvador com atuação na 1ª Vara de Família e substituição cumulativa no Atendimento do Núcleo de Família, sem prejuízo de sua lotação.

Afastar o Defensor Público FABIANO CHOI das suas funções junto a 1ª DP Especializada de Família de salvador com atuação na 1ª Vara de Família e substituição cumulativa no Atendimento do Núcleo de Família e designar para atuação na 2ª Defensoria Especializada Criminal pela Infância e Juventude de Salvador com atuação na 2ª Vara Crime Especializada pela Infância e Juventude e substituição cumulativa na CEAFLAN, sem prejuízo de sua lotação.

Gabinete da Defensora Pública Geral, em 10 de outubro de 2008.

Tereza Cristina A. Ferreira
Defensora Pública Geral