PUBLICAÇÕES

PORTARIA Nº 126, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013



PORTARIA Nº 126, DE 26 DE FEVREIRO DE 2013.

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições previstas no art. 32, da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006, RESOLVE designar, respeitando a ordem de classificação, a Defensora Pública YANA DE ARAÚJO MELO, 1ª Classe, lotada na Comarca de Igaporã, para a 5ª Defensoria Pública de Jequié, com atuação na Vara do Júri, Execução Penal e Conjunto Penal, CEAFLAN, bem como atendimento inicial, atividades itinerantes, atuação extrajudicial, participação em campanhas institucionais, estabelecendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data da publicação, para assumir suas atividades defensorias junto àquela Comarca.

Gabinete da Defensora Pública Geral, em 26 de fevereiro de 2013.

MARIA CÉLIA NERY PADILHA

Defensora Pública Geral