Nomeou os Defensores Públicos CLAUDINO SILVA SANTOS e JÚLIA ARAÚJO DE ABREU na condição, respectivamente, de Membro Titular e Suplente, para comporem o Conselho Deliberativo do Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública do Estado, para o biênio 2019.2021.

PORTARIA Nº 1261/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, à vista do Edital nº 001/2019, publicado no D.O. da DPE/BA, em 08 de novembro de
2019, e da disposição contida no art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.045/2008, após a realização
da assembleia realizada em 06 de dezembro de 2019, RESOLVE nomear os Defensores
Públicos CLAUDINO SILVA SANTOS e JÚLIA ARAÚJO DE ABREU na condição,
respectivamente, de Membro Titular e Suplente, para comporem o Conselho Deliberativo do
Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública do Estado, para o biênio 2019.2021.

Salvador, 10 de dezembro de 2019.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Defensor Público Geral