Realiza afastamentos e designações dos seguintes defensores públicos: Kaliany Gonzaga, Marta Nunes, Robson Vieira, Cláudio Bahia, Marco Aurélio, Paula Pereira, Josefina Marques e Valdemir Novaes.

A DEFENSORA PÚBLICA GERALDO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no art. 32, da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006,

Considerando as modificações empreendidas pela nova Lei de Organização Judiciária que promoveu alteração nas Unidades Judiciárias nas comarcas do Interior;

Considerando a necessidade em adaptarem-se as designações dos Defensores Públicos do

Interior às modificações realizadas, RESOLVE

afastar a Defensora Pública KALIANY GONZAGA RIBEIRO das suas funções junto à 1ª DP de Vitória da Conquista e designá-la para que desempenhe as suas funções junto à 9ª DP de Vitória da Conquista com atuação na 3ª Vara Crime, sem prejuízo de sua lotação.

designar a Defensora Pública MARTA CRISTINA NUNES ALMEIDA para que desempenhe as suas funções junto à sua titularidade na 4ª DP de Vitória da Conquista com atuação na 4ª Vara Cível, Comercial e de Relações de Consumo.

designar o Defensor Público CLÁUDIO BAHIA FELICÍSSIMO para que desempenhe as suas funções junto à 7ª DP de Vitória da Conquista com atuação na 1ª Vara Crime, sem prejuízo de sua lotação.

afastar o Defensor Público ROBSON VIEIRA SANTOS das suas funções junto à 2ª DP de Vitória da Conquista e designá-lo para desempenhar as suas funções junto à 1ª DP de Vitória da Conquista com atuação na 1ª Vara Cível, Comercial e de Relações de Consumo, sem prejuízo de sua lotação.

designar o Defensor Público MARCO AURÉLIO CAMPOS para que desempenhe as suas funções junto à 10ª DP de Vitória da Conquista com atuação na Vara do Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude, sem prejuízo de sua lotação.

designar a Defensora Pública PAULA PEREIRA DE ALMEIDA para que desempenhe as suas funções junto à 3ª DP de Vitória da Conquista com atuação na 3ª Vara Cível, Comercial e de Relações de Consumo com designação cumulativa no Núcleo Especial de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica, sem prejuízo de sua lotação.

designar a Defensora Pública JOSEFINA MARQUES DE MATTOS MOREIRA para que desempenhe as suas funções junto à sua titularidade na 8ª DP de Vitória da Conquista com atuação na 2ª Vara Crime.

designar o Defensor Público VALDEMIR NOVAIS PINA para que desempenhe as suas funções junto à sua titularidade na 5ª DP de Vitória da Conquista com atuação na 2ª Vara Cível, Comercial e de Relações de Consumo com designação cumulativa na 2ª DP de Vitória da Conquista com atuação na 1ª Vara da Fazenda Pública.

Esta Portaria retroagirá seus efeitos a 06/06/2009.

Gabinete da Defensora Pública Geral, em 28 de julho de 2009.

Tereza Cristina A. Ferreira

Defensora Pública Geral