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PORTARIA Nº 127/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
Concedeu à Defensora Pública MARTA DE OLIVEIRA TORRES licença, sem vencimentos, para tratar de assuntos particulares.
PORTARIA Nº 127/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224190009199, RESOLVE conceder à Defensora Pública MARTA DE OLIVEIRA TORRES licença, sem vencimentos, para tratar de assuntos particulares, a partir de 11/03/2019.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 07 de janeiro de 2019.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral