PUBLICAÇÕES
PORTARIA Nº 1276/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
Afastou a Defensora Pública ROBERTA CUNHA DE OLIVEIRA da sua designação junto ao 10º DP de Família de Salvador, e retorná-la para sua titularidade junto ao 1º DP de Nazaré, a partir dia 16/12/2019.
PORTARIA Nº 1276/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, RESOLVE afastar a Defensora Pública ROBERTA CUNHA DE OLIVEIRA da sua designação junto ao 10º DP de Família de Salvador, e retorná-la para sua titularidade junto ao 1º DP de Nazaré, a partir dia 16/12/2019.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 13 de dezembro de 2019.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Defensor Público Geral