Nomeou as Servidoras MÔNICA SIMON VIANA COSTA LUJAN e MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA CARDOZO, na condição, respectivamente, de Membros Titular e Suplente, para comporem o Conselho Deliberativo do Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública do Estado, no período de 21/12/2019 a 20/12/2021.

PORTARIA Nº 1280/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista das disposições contidas no art. 4º, §§ 2º, 3º e 4º, da Lei Estadual nº 11.045/2008, RESOLVE nomear as Servidoras MÔNICA SIMON VIANA COSTA LUJAN e MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA CARDOZO, na condição, respectivamente, de Membros Titular e Suplente, para comporem o Conselho Deliberativo do Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública do Estado, no período de 21/12/2019 a 20/12/2021.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 16 de dezembro de 2019.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Defensor Público Geral