Designou a Defensora Pública MARIA PILAR PRAZERES DE ALMEIDA, para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 4º DP de Paulo Afonso, no período de 14/12/2019 a 12/01/2020, com efeitos retroativos.

PORTARIA Nº 1281/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.0048.2019.0009917-84, RESOLVE designar a Defensora Pública MARIA PILAR PRAZERES DE ALMEIDA, para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 4º DP de Paulo Afonso, no período de 14/12/2019 a 12/01/2020, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 16 de dezembro de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral