Designou o Defensor Público JÂNIO CÂNDIDO SIMÕES NERI para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 20ª DP de Instância Superior, com atuação na Curadoria Especial e Secretaria Especial de Recursos.

PORTARIA Nº 128/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018,e à vista no constante no Processo Administrativo nº 1224170047361, RESOLVE designar o Defensor Público JÂNIO CÂNDIDO SIMÕES NERI para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 20ª DP de Instância Superior, com atuação na Curadoria Especial e Secretaria Especial de Recursos, no período de 01/02/2019 a 28/02/2019, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 07 de fevereiro de 2019.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral