Concedeu à servidora KADÍDIJA PIRES OLIVEIRA ALENCAR, licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01/12/2019, nos termos do art. 173, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, combinado com a Portaria nº 151, de 10 de novembro de 2008, publicada no DOE de 11/11/2008, com efeitos retroativos.

PORTARIA Nº 131/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.0037.2020.0000029-41, RESOLVE conceder à servidora KADÍDIJA PIRES OLIVEIRA ALENCAR, licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01/12/2019, nos termos do art. 173, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, combinado com a Portaria nº 151, de 10 de novembro de 2008, publicada no DOE de 11/11/2008, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 27 de janeiro de 2020.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral