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PORTARIA Nº 136/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
Suspendeu as férias da Defensora Pública MARIA JULIANA DE AZEREDO COUTINHO ARAÚJO DO CARMO.
PORTARIA Nº 136/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224190008753, RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública MARIA JULIANA DE AZEREDO COUTINHO ARAÚJO DO CARMO previstas para o período de 04/02/2019 a 23/02/2019, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 11 de fevereiro de 2019.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral