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PORTARIA Nº 137, 01 DE JUNHO DE 2010
RESOLVE alterar a Portaria nº 202, de 13 de novembro de 2009, que trata de substituição automática referente à Comarca de Feira de Santana.
PORTARIA Nº 137, 01 DE JUNHO DE 2010
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no art. 32, da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006, RESOLVE alterar a Portaria nº 202, de 13 de novembro de 2009, que trata de substituição automática referente à Comarca de Feira de Santana nos seguintes termos:
I- quanto às Defensorias Públicas Integrantes da 1ª Regional de Feira de Santana:
A) COMARCA DE FEIRA DE SANTANA:
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SUBSTITUTO |
SUBSTITUIDO |
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9ª DP com atuação na 1ª Vara Crime e Conjunto Penal de Feira de Santana |
6ª DP com atuação na 2ª Vara de Família |
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6ª DP com atuação na 2ª Vara de Família |
5ª DP com atuação na 1ª Vara de Família e 1ª DP com atuação na 1ª e 2ª Varas Cíveis |
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5ª DP com atuação na 1ª Vara de Família e 1ª DP com atuação na 1ª e 2ª Varas Cíveis |
9ª DP com atuação na 1ª Vara Crime e Conjunto Penal de Feira de Santana |
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4ª DP com atuação na 3ª Vara Crime e 2ª DP com atuação na 3ª e 4ª Varas Cíveis |
7ª DP com atuação na 3ª Vara de Família e 1ª DP Especializada de Proteção aos Direitos Humanos com atuação na 1ª Vara de Violência Doméstica, atuando em defesa da parte Ré |
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7ª DP com atuação na 3ª Vara de Família e 1ª DP Especializada de Proteção aos Direitos Humanos com atuação na 1ª Vara de Violência Doméstica, atuando em defesa da parte Ré |
8ª DP com atuação na Vara do Júri e Execução Penal e Conjunto Penal e CEFLAN. |
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8ª DP com atuação na Vara do Júri e Execução Penal e Conjunto Penal e CEFLAN. |
1ª DP Especializada do Consumidor com atuação na 1ª Vara Especializada do Consumidor e 8ª DP com atuação em Execuções Penais e no Conjunto Penal |
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1ª DP Especializada do Consumidor com atuação na 1ª Vara Especializada do Consumidor e 8ª DP com atuação em Execuções Penais e no Conjunto Penal |
4ª DP com atuação na 3ª Vara Crime e 2ª DP com atuação na 3ª e 4ª Varas Cíveis |
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10ª DP com atuação na 2ª Vara Crime |
1ª e 2ª DP Especializada da Infância e Juventude com atuação na Vara da Infância e Juventude |
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1ª e 2ª DP Especializada da Infância e Juventude com atuação na Vara da Infância e Juventude |
1ª DP do Idoso e da Mulher com atuação na 1ª Vara de Violência Doméstica e no Atendimento |
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1ª DP do Idoso e da Mulher com atuação na 1ª Vara de Violência Doméstica e no Atendimento |
1ª DP Especializada da Fazenda Pública e Registros Públicos com atuação na 1ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e 3ª DP com atuação na 5ª e 6ª Varas Cíveis |
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1ª DP Especializada da Fazenda Pública e Registros Públicos com atuação na 1ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e 3ª DP com atuação na 5ª e 6ª Varas Cíveis |
10ª DP com atuação na 2ª Vara Crime |
Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 28 de abril de 2010.
Gabinete da Defensora Pública Geral, 01 de Junho de 2010.
Tereza Cristina Almeida Ferreira
Defensora Pública Geral