Afastamentos e designações

PORTARIA Nº 137, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições previstas no art. 32, da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006,

RESOLVE:

afastar a Defensora Pública SORAIA RAMOS LIMA da substituição cumulativa junto à Defensoria Especializada de Atendimento à Mulher Vítima de Violência e designar para substituir cumulativamente na 1ª Defensoria Pública de Direitos Humanos de Salvador, com atuação em Direitos Humanos, sem prejuízo de sua lotação.

afastar a Defensora Pública ELAINA DA SILVA ROSAS das suas funções junto a 2ª DP de Camaçari com atuação na Vara Crime, Júri e execuções penais e substituição cumulativa na 1a DP Especializada pela Infância e Juventude de Camaçari com atuação na defesa do menor infrator, e designá-la para atuação na 4ª DP do Júri de Salvador e com substituição cumulativa na CEAFLAN, sem prejuízo de sua lotação.

afastar a Defensora Pública CRISTINA ULM FERREIRA ARAÚJO das suas funções junto à 1ª DP de Candeias c/ atuação na Vara Cível e substituição cumulativa na 2a DP de Candeias c/ atuação na vara Crime, Júri, Execução Penal, infância e juventude e CEAFLAN e designar para atuação na 2ª Defensoria Especializada de Direitos Humanos, com atuação em Direitos Humanos e substituição cumulativa na 3ª Defensoria Especializada de Direitos Humanos, com atuação em Direitos Humanos, sem prejuízo de sua lotação.

afastar a Defensora Pública CYNARA PEIXOTO FERNANDES ISENSEE das suas funções junto a 9ª DP de Itabuna c/ atuação no Juri e Execução Penal e substituição cumulativa na 6a DP Itabuna c/ atuação na DP Especializada nos Direitos do Consumidor, e designá-la para desempenhar as suas atribuições junto a 3ª DP de Execuções Penais de Salvador, com atuação na Vara de Execução Penal e substituição Cumulativa na CEAFLAN, sem prejuízo de sua lotação.

afastar a Defensora Pública GISELE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA das suas funções junto à 1ª DP de Alagoinhas com atuação na 1ª Vara Cível e substituição cumulativa na 4a DP de Alagoinhas com atuação na 3a Vara Cível, e designá-la para atuação junto a 2ª DP Especializada do Idoso de Salvador com atuação no Idoso com substituição cumulativa na 1ª Defensoria Pública Especializada de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Vara de Fazenda Pública de Salvador e da 3ª Defensoria Pública Especializada de Fazenda Pública de Salvador, com atuação na 8ª Vara de Fazenda Pública de Salvador, sem prejuízo de sua lotação.

afastar a Defensora Pública ROBERTA MAFRA das suas funções junto à 3ª DP de Alagoinhas c/ atuação na 2ª V. Cível e substituição cumulativa na 4ª DP de Alagoinhas c/ atuação na 3ª V. Cível e designar para atuação na 20ª DP de Atendimento em Salvador com atuação no Cível e substituição cumulativa na 28ª DP de Atendimento em Salvador, com atuação em família, sem prejuízo de sua lotação.

afastar o Defensor Público ANDRÉ GÓES SILVA PEREIRA da sua substituição cumulativa na 3ª DP do Juizado Especial Criminal, com atuação no 3º Juizado Especial Criminal do Largo do Tanque da Capital, e designá-lo para substituir cumulativamente na CEAFLAN.

afastar o Defensor Público MARCOS FONSECA MEIRELES das suas funções junto à 1ª DP Especializada Criminal Privativa de Tóxicos de Salvador, com atuação na 1ª Vara Crime Privativa de Tóxicos com substituição cumulativa na 2ª DP Especializada Criminal Privativa de Tóxicos de Salvador, com atuação na 2ª Vara Crime Privativa de Tóxicos e na 4ª DP do Juizado Criminal, com atuação no 1º Juizado Criminal de Nazaré da Capital e designar para atuação junto ao 2a DP do Juizado Criminal- Itapoã com atuação no Juizado Criminal- Itapoã- Matutino com substituição cumulativa 2a DP do Juizado Criminal- Itapoã- Vespertino com atuação no Juizado Criminal- Itapoã, sem prejuízo de sua lotação.

afastar a Defensora Pública SUELLEN PAIXÃO LORDELO BURY das suas funções junto à 1ª DP de Itaberaba c/ atuação na 1ª Vara Cível e substituição cumulativa junto a 2a DP Itaberaba c/ atuação na 2ª Vara Cível, e designá-la para desempenhar as suas funções junto à 1ª DP de Candeias c/ atuação na Vara Cível e substituição cumulativa na 2a DP de Candeias c/ atuação na infância e juventude, sem prejuízo de sua lotação.

afastar a Defensora Pública VIVIANE GOMES LUCHINI das suas funções junto 3ª DP de Itaberaba c/ atuação na Vara Crime, Júri, Execução Penal e infância e juventude e substituição cumulativa na 2ª DP de Itaberaba c/ atuação na 2ª V. Cível e CEAFLAN, e designá-la para atuação na 2ª DP de Candeias c/ atuação na vara Crime, Júri e Execução Penal e substituição cumulativa na 1a DP de Candeias c/ atuação na Curadoria e CEAFLAN, sem prejuízo de sua lotação.

afastar a Defensora Pública CAMILA MARIA GÓES DE SOUSA das suas funções junto a 2ª DP de Brumado c/ atuação na V. Crime e Execução penal e substituição cumulativa junto a 2ª DP de Brumado c/ atuação na V. Crime e Execução penal e CEAFLAN, e designar para atuação junto a 3ª DP de Itaberaba c/ atuação na Vara Crime, Júri, Execução Penal e infância e juventude e substituição cumulativa na 2ª DP de Itaberaba c/ atuação na 2ª V. Cível e CEAFLAN, sem prejuízo de sua lotação.

afastar a Defensora Pública BETHÂNIA FERREIRA DE SOUZA das suas funções junto a 2a DP de Guanambi c/ atuação na V. Crime, júri e Execução Penal e substituição cumulativa na 2a DP de Guanambi c/ atuação na Infância e Juventude e CEAFLAN e designar para atuação junto à 8ª DP de Feira de Santana c/ atuação em Execuções Penais e substituição cumulativa no Conjunto Penal de Feira de Santana, sem prejuízo de sua lotação.

afastar a Defensora Pública LIANA SANTOS CONCEIÇÃO das suas funções junto a 1ª DP Especializada da Fazenda Pública de Feira de Santana c/ atuação na Fazenda Pública e Registros Públicos e substituição cumulativa na 3ª DP de Feira de Santana c/ atuação na 5ª e 6ª Varas Cíveis, e designá-la para atuação na 2ª DP de Camaçari com atuação na Vara Crime, Júri e execuções penais e substituição cumulativa na 1a DP Especializada pela Infância e Juventude de Camaçari com atuação na defesa do menor infrator, e sem prejuízo de sua lotação.

afastar o Defensor Público ALEX RAPOSO DOS SANTOS das suas funções junto a 6ª DP de Itabuna c/ atuação na 1ª V. Esp. Defesa do Consumidor e substituição cumulativa na 1ª DP de Pau Brasil c/ atuação plena para atender ao Projeto dos Índios Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, e designá-lo para desempenhar as suas atribuições junto a 8ª DP de Feira de Santana c/ atuação na Vara do Júri e Execuções Penais e substituição cumulativa no Conjunto Penal de Feira de Santana e CEAFLAN, sem prejuízo de sua lotação.

afastar o Defensor Público PEDRO PAULO CASALI BAHIA das suas funções junto a 8ª DP de Feira de Santana c/ atuação na Vara do Júri e Execuções Penais e substituição cumulativa no Conjunto Penal de Feira de Santana e CEAFLAN, e designá-lo para desempenhar as suas atribuições junto a 1ª DP Especializada da Fazenda Pública de Feira de Santana c/ atuação na Fazenda Pública e Registros Públicos e substituição cumulativa na 3ª DP de Feira de Santana c/ atuação na 5ª e 6ª Varas Cíveis, sem prejuízo de sua lotação.

designar a Defensora Pública DONILA RIBEIRO GONZALEZ DE SÁ FONSECA para desempenhar as suas funções junto a 1ª DP de Alagoinhas c/ atuação na 1ª Vara Cível e substituição cumulativa na 3ª DP de Alagoinhas, com atuação na 2ª vara Cível, sem prejuízo de sua lotação.

designar a Defensora Pública VERÔNICA DE ANDRADE NASCIMENTO para desempenhar as suas funções junto a 9ª DP de Itabuna c/ atuação no Juri e Execução Penal e substituição cumulativa na 6a DP Itabuna c/ atuação na DP Especializada nos Direitos do Consumidor, sem prejuízo de sua lotação.

designar o Defensor Público ANDRÉ MAIA DE CARVALHO MARTINS para desempenhar as suas funções junto a 6ª DP de Itabuna c/ atuação na 1ª V. Esp. Defesa do Consumidor e substituição cumulativa na 1ª DP de Pau Brasil c/ atuação plena para atender ao Projeto dos Índios Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, sem prejuízo de sua lotação.

designar a Defensora Pública RENATA VIDAL ROMERO PARDO para desempenhar as suas funções junto 2a DP de Guanambi c/ atuação na V. Crime, júri e Execução Penal e substituição cumulativa na 2a DP de Guanambi c/ atuação na Infância e Juventude e CEAFLAN, sem prejuízo de sua lotação.

designar a Defensora Pública EVA FERREIRA DA SILVA para desempenhar as suas funções junto 3ª DP de Senhor do Bonfim c/ atuação na V. Crime, Execução Penal e CEAFLAN e substituição cumulativa na 2a DP de Senhor do Bonfim c/ atuação na Curadoria da 2ª Vara Cível, sem prejuízo de sua lotação.

Gabinete da Defensora Pública Geral, em 17 de outubro de 2008.

Tereza Cristina A. Ferreira

Defensora Pública Geral