Dispõe sobre afastamentos e designações de Defensores Públicos.

PORTARIA Nº 142, DE 07 DE JUNHO DE 2010

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Afastar, a partir de 08.06.2010, o Defensor Público EDUARDO CAMILL BRAUN CARREIRA, do exercício das suas atribuições junto ao Atendimento Inicial e designá-lo, a partir de 08.06.2010, para exercer as suas atribuições junto ao 1º Juizado Especial do Consumidor – Faculdade Universo, turnos matutino e vespertino, e Turmas Recursais.

Afastar, a pedido, a partir de 08.06.2010, a Defensora Pública CRISTIANA MARIA FALCÃO MATOS BRITO, do exercício de suas atribuições junto à 1ª DPE Criminal com atuação na 1ª Vara Crime da Comarca de Salvador, e designá-la, a partir de 08.06.2010, para exercer as suas atribuições junto à 1ª DPE do JECRIM, com atuação no 1º JECRIM – Nazaré, turno matutino, e CAPRED – flagrantes do Interior, devendo responder aos prazos sob sua responsabilidade pelo período de 15(quinze) dias.

Afastar, a partir de 08.06.2010, o Defensor Público RODRIGO ASSIS ALVES, do exercício de suas atribuições junto à 1ª DPE do JECRIM, com atuação no 1º JECRIM – Nazaré, turno matutino, e designá-lo, a partir de 08.06.2010, para exercer as suas atribuições junto à 3ª DPE do JECRIM, com atuação no 3º JECRIM-Itapoã, sem prejuízo de outras designações, devendo responder aos prazos sob sua responsabilidade pelo período de 15(quinze) dias.

Afastar, a partir de 08.06.2010, o Defensor Público MARCOS FONSECA MEIRELES, do exercício de suas atribuições junto à 3ª DPE de JECRIM, com atuação no 3º JECRIM-Itapoã, e designá-lo, a partir de 08.06.2010, para exercer suas atribuições junto à 1ª DPE Privativa de Tóxicos, com atuação na 1ª Vara Privativa de Tóxicos da Comarca de Salvador, devendo responder aos prazos sob sua responsabilidade pelo período de 15(quinze) dias.

Afastar, a partir de 08.06.2010, a Defensora Pública MELISA FLORINA LIMA TEIXEIRA, do exercício de suas atribuições junto à Penitenciária Feminina.

Afastar, a partir de 08.06.2010, a Defensora Pública CAMILA ANGÉLICA PEREIRA DE SÁ CANÁRIO, do exercício de suas atribuições junto à 15ª DPE Cível, com atuação na 28ª Vara Cível da Comarca de Salvador e designá-la, a partir de 08.06.2010, para exercer suas atribuições junto à 17ª DPE Cível, com atuação junto à 32ª Vara Cível da Comarca de Salvador, sem prejuízo de outras designações, devendo responder aos prazos sob sua responsabilidade pelo período de 15(quinze) dias.

Afastar, a partir de 08.06.2010, a Defensora Pública MARTA DE OLIVEIRA TORRES, do exercício de suas atribuições junto à 17ª DPE Cível, com atuação na 32ª Vara Cível da Comarca de Salvador e designá-la, a partir de 08.06.2010, para exercer suas atribuições junto à 15ª DPE Cível, com atuação junto à 28ª Vara Cível da Comarca de Salvador, sem prejuízo de outras designações, devendo responder aos prazos sob sua responsabilidade pelo período de 15(quinze) dias.

Gabinete da Defensora Pública Geral, em 07 de junho de 2010.

Tereza Cristina Almeida Ferreira

Defensora Pública Geral