RESOLVE conceder á Defensora Pública, NÍVEA CASTELO BRANCO FAHIEL, Classe Especial, matrícula nº 16.150.712-1, o gozo de 60 dias de licença prêmio, no período compreendido entre 01.06.2010 a 31.08.2010, referente ao qüinqüênio vencido em 14/07/02, com fundamento no art.168, IX, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06. Esta Portaria tem efeito retroativo a 01.06.2010.

PORTARIA Nº 146, DE 08 DE JUNHO DE 2010

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo nº 1224090059601, RESOLVE conceder á Defensora Pública, NÍVEA CASTELO BRANCO FAHIEL, Classe Especial, matrícula nº 16.150.712-1, o gozo de 60 dias de licença prêmio, no período compreendido entre 01.06.2010 a 31.08.2010, referente ao qüinqüênio vencido em 14/07/02, com fundamento no art.168, IX, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06. Esta Portaria tem efeito retroativo a 01.06.2010.

Gabinete da Defensora Pública Geral, 08 de junho de 2010.

Tereza Cristina Almeida Ferreira

Defensora Pública Geral