RESOLVE conceder ao Defensor Público, JOAQUIM LUZ MOREIRA, 3ª Classe, matrícula nº 16.256.963-9, o gozo de 30 dias de licença prêmio, compreendido entre 23/08/2010 a 21/09/2010, referente ao qüinqüênio vencido em 06/07/08, com fundamento no art.168, IX, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06.

PORTARIA Nº 147, DE 11 DE JUNHO DE 2010

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo nº 1224100023899, RESOLVE conceder ao Defensor Público, JOAQUIM LUZ MOREIRA, 3ª Classe, matrícula nº 16.256.963-9, o gozo de 30 dias de licença prêmio, compreendido entre 23/08/2010 a 21/09/2010, referente ao qüinqüênio vencido em 06/07/08, com fundamento no art.168, IX, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06.

Gabinete da Defensora Pública Geral, 11 de junho de 2010.

Tereza Cristina Almeida Ferreira

Defensora Pública Geral