RESOLVE conceder ao Defensor Público, MARCOS ANTONIO PITHON NASCIMENTO, Classe Especial, matrícula nº 16.256.962-1, o gozo de 30 dias de licença prêmio, no período compreendido entre 19.08.2010 a 19.09.2010, referente ao qüinqüênio vencido em 06.07.2003, com fundamento no art.168, IX, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06.

PORTARIA Nº 149, DE 16 DE JUNHO DE 2010

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo nº 12240100011416, RESOLVE conceder ao Defensor Público, MARCOS ANTONIO PITHON NASCIMENTO, Classe Especial, matrícula nº 16.256.962-1, o gozo de 30 dias de licença prêmio, no período compreendido entre 19.08.2010 a 19.09.2010, referente ao qüinqüênio vencido em 06.07.2003, com fundamento no art.168, IX, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06.

Gabinete da Defensora Pública Geral, 16 de junho de 2010.

Tereza Cristina Almeida Ferreira

Defensora Pública Geral