PUBLICAÇÕES
PORTARIA Nº 149/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
Designou o Defensor Público GILMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 1º DP de Candeias.
PORTARIA Nº 149/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista no constante no Processo Administrativo nº 1224190010880, RESOLVE designar o Defensor Público GILMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 1º DP de Candeias, no período de 07/02/2019 a 08/03/2019, com efeitos retroativos.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 11 de fevereiro de 2019.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral