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PORTARIA Nº 150, DE 08 DE ABRIL DE 2011.
PORTARIA Nº 150, DE 08 DE ABRIL DE 2011.
Dispõe sobre a substituição automática dos Defensores Públicos em atuação nas Defensorias Públicas de Vitória da Conquista, nos casos de férias, licenças, impedimentos, suspeição, falta ao serviço ou qualquer outro afastamento.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no art. 32, da Lei Complementar nº 26/2006, RESOLVE:
Art. 1º – A substituição dos Defensores Públicos dar-se-á, sucessivamente, na ordem estabelecida na tabela em anexo:
II- quanto às Defensorias Públicas Integrantes da 2ª Regional de Vitória da Conquista:
A) COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA:
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AFASTADO |
1º SUBSTITUTO |
2º SUBSTITUTO |
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1ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 1ª Vara Cível, Comercial e Relações de Consumo. |
6ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 1ª Vara de relações de Consumo. |
5ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 2ª Vara Cível, Comercial e Relação de Consumo. |
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2ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 1ª Vara da Fazenda Pública. |
10ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na Vara Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude. |
1ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 1ª Vara Cível, Comercial e Relações de Consumo. |
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3ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 3ª Vara Cível, Comercial e Relações de Consumo. |
5ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 2ª Vara Cível, Comercial e Relação de Consumo. |
2ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 1ª Vara da Fazenda Pública. |
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4ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 4ª Vara Cível, Comercial e Relações de Consumo. |
10ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na Vara Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude. |
1ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 1ª Vara Cível, Comercial e Relações de Consumo. |
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5ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 2ª Vara Cível, Comercial e Relação de Consumo. |
1ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 1ª Vara Cível, Comercial e Relações de Consumo. |
6ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 1ª Vara de relações de Consumo. |
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6ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 1ª Vara de relações de Consumo. |
2ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 1ª Vara da Fazenda Pública. |
8ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 2ª Vara Crime. |
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7ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 1ª Vara Crime. |
10ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na Vara Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude. |
8ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 2ª Vara Crime. |
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8ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 2ª Vara Crime. |
9ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 3ª Vara Crime. |
7ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 1ª Vara Crime. |
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9ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 3ª Vara Crime. |
8ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 2ª Vara Crime. |
10ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na Vara Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude. |
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10ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na Vara Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude. |
7ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 1ª Vara Crime. |
9ª Defensoria Pública de Vitória da Conquista, com atuação na 3ª Vara Crime. |
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o disposto na Portaria 394, de 29 de novembro de 2010, tão somente quanto às substituições automáticas das Defensorias Públicas de Vitória da Conquista.
Gabinete da Defensora Pública Geral, 08 de abril de 2011
Maria Celia Nery Padilha
Defensora Pública Geral