O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 150/2013, RESOLVE designar os Defensores Públicos ALESSANDRO MOURA DOS SANTOS e IRACEMA ÉRICA RIBEIRO OLIVEIRA, para atuarem no processo tombado sob o nº 0001248-98.2014.8.05.0000, em trâmite no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia.

Salvador, 24 de fevereiro de 2014.

RENATO AMARAL ELIAS

Subdefensor Público Geral