Designou a Defensora Pública FLÁVIA APOLÔNIO GOMES, para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 5º DP Especializado do Júri, no período de 18/11/2019 a 17/12/2019, com efeitos retroativos.

PORTARIA Nº 151/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.11689.2020.0000020-81, RESOLVE designar a Defensora Pública FLÁVIA APOLÔNIO GOMES, para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 5º DP Especializado do Júri, no período de 18/11/2019 a 17/12/2019, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 27 de janeiro de 2020.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral