Alterou a Portaria nº 393/2018, de 10/03/2019, sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.

PORTARIA Nº 156/2020, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e no quanto disposto no inciso II do Art. 32, da Lei Complementar Estadual no 26/2006 RESOLVE alterar a Portaria nº 393/2018, de 10/03/2019, sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, na forma abaixo:

Onde se lê:

Art. 2.º – Ficam designados os Servidores Públicos, abaixo relacionados, para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPArq, de que trata o artigo anterior:

VI- 01 (um) representante da Coordenação das Defensorias Públicas Regionais; Roberto Henrique Chamorro Hernando, matrícula nº 85.603.235-9; Suplente: Joice Faim, matrícula nº 85.603.345-9;

VII – 01 (um) representante da Ouvidoria Geral; Fernanda Ribeiro de Freitas Cajazeiras, matrícula nº 85.592.347-1; Suplente: Fernanda Ferreira de Sousa, matrícula nº 85.587.757-3;

• 1º – Caberá a Comissão realizar todos os atos pertinentes à documentação destinada ao Arquivo, nos termos da legislação aplicável.

Passe a constar:

VI- 01 (um) representante da Coordenação das Defensorias Públicas Regionais; Flávia Santana Souza, matrícula nº 85.603.365-7; Suplente: Cristina Cerqueira Sampaio, matrícula nº 85.603.315-9;

VII – 01 (um) representante da Ouvidoria Geral; Juliana Gomes Oliveira, matrícula nº 85.603.520-6; Suplente: Zenilda Natividade dos Santos, matrícula nº 85.584.923-7;

• 1º – Caberá a Comissão realizar todos os atos pertinentes à documentação destinada ao Arquivo, nos termos da legislação aplicável, com apoio técnico e monitoramento de um profissional de arquivologia.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 28 de janeiro de 2020.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Defensor Público Geral em exercício