Afastamentos e designações para os defensores públicos: Maurício Garcia Saporito, Camila Angélica Pereira de Sá, Roberta Mafra e Fabiola Margherita Pacheco de Menezes.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições previstas no art. 32, da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006,

RESOLVE:

Afastar o Defensor Público MAURICIO GARCIA SAPORITO, das suas funções junto a 3a DP de Execuções Penais, com atuação na Vara de Execuções Penais com substituição cumulativa na Penitenciaria Feminina e designar para atuação na 32ª Defensoria Pública de Atendimento de Salvador, com atuação em Família e substituição cumulativa na UED, sem prejuízo de sua lotação.

Afastar a Defensora Pública CAMILA ANGÉLICA PEREIRA DE SÁ, das suas funções junto 3a DP Especializada de Família de Salvador com atuação na 3a Vara de Família com substituição cumulativa na 25a DP de Atendimento com atuação em Família e designar para atuação na 20ª Defensoria Pública de Atendimento de Salvador, com atuação no Cível e substituição cumulativa na 28a DP de Atendimento com atuação em Família sem prejuízo de sua lotação.

Afastar a Defensora Pública ROBERTA MAFRA, das suas funções junto à 20ª Defensoria Pública de Atendimento de Salvador, com atuação no Cível e substituição cumulativa na 28a DP de Atendimento com atuação em Família e designar para atuação na 3a DP Especializada de Família de Salvador com atuação na 3a Vara de Família com substituição cumulativa na 25a DP de Atendimento com atuação em Família sem prejuízo de sua lotação.

Afastar a Defensora Pública FABIOLA MARGHERITA PACHECO DE MENEZES, das suas funções junto à 4a DP de Execuções Penais, com atuação na Vara de Execuções Penais com substituição cumulativa na Colônia Penal Lafayete Coutinho e designar para atuação na 1ª Defensoria Pública Especializada do Idoso com atuação no Idoso e substituição cumulativa na 4a DP de Execuções Penais, com atuação na Vara de Execuções Penais e na Colônia Penal Lafayete Coutinho, sem prejuízo de sua lotação.

Gabinete da Defensora Pública Geral, em 24 de novembro de 2008.

Tereza Cristina A. Ferreira

Defensora Pública Geral