Afastou o Defensor Público ANDRÉ LIMA CERQUEIRA, Coordenador da 5ª Regional, da sua titularidade no 6º DP de Juazeiro, com efeitos retroativos a 21/10/2019.

PORTARIA Nº 157/2020, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.0062.2019.0008108-86, RESOLVE afastar o Defensor Público ANDRÉ LIMA CERQUEIRA, Coordenador da 5ª Regional, da sua titularidade no 6º DP de Juazeiro, com efeitos retroativos a 21/10/2019.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 28 de janeiro de 2020.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Defensor Público Geral em exercício