Remoção por permuta as Defensoras Públicas Melina Dantas Prates e Nayana de Almeida Gonçalves Gavazza.

PORTARIA Nº 158/2016, DE 04 DE MARÇO DE 2016.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 32, XXIII, da LC Estadual nº 26/2006, e após deliberação pelo Conselho Superior da Defensoria Pública na 123ª Sessão Ordinária realizada em 15/02/2016, RESOLVE, nos termos dos arts. 119 e 123 da Lei Complementar Federal nº 80/1994, 116 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006 e na Resolução CSDPE/BA nº 11/2013, remover por permuta as Defensoras Públicas abaixo relacionadas:

DEFENSORA PÚBLICA	ORIGEM	TITULARIDADE
Melina Dantas Prates	4º DP Especializado Cível de Relação de Consumo e Comercial de Salvador	7º DP de Feira de Santana
Nayana de Almeida Gonçalves Gavazza	7º DP de Feira de Santana	4º DP Especializado Cível de Relação de Consumo e Comercial de Salvador

Gabinete do Defensor Público Geral, em 04 de março de 2016.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral