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PORTARIA Nº 160/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público HÉLIO MAGALHÃES PESSOA.
PORTARIA Nº 160/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224190010758, RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público HÉLIO MAGALHÃES PESSOA previstas para o período de 18/03/2019 a 06/04/2019, para fruição no período de 01/04/2019 a 20/04/2019.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 13 de fevereiro de 2019.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral