PORTARIA Nº 166/2013, de 07 de março de 2013.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XXXI, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 150/2013,

RESOLVE:

revogar a designação do Defensor Público RODRIGO FERREIRA LIMA junto aos 3º e 4º DP's de Teixeira de Freitas, e designá-lo para o 5º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador, ficando obrigado ao cumprimento dos prazos processuais sob a sua responsabilidade pelo prazo de 15 (quinze) dias;

revogar a designação da Defensora Pública ITANNA ASSIS DE SOUZA PELEGRINI junto ao 1º DP de Amargosa, e designá-la para exercer suas funções junto aos 3º e 4º DP's de Teixeira de Freitas, permanecendo o prazo que fora prorrogado através da Portaria nº 157/2013, de 05/03/2013;

revogar a designação do Defensor Público ANDRÉ MAIA DE CARVALHO MARTINS junto aos 7º e 9º DP's de Itabuna, e designá-lo para exercer suas funções junto ao 3º DP de Simões Filho, ficando obrigado ao cumprimento dos prazos processuais sob a sua responsabilidade pelo prazo de 15(quinze) dias;

revogar a designação do Defensor Público WESLEY SODRÉ ALVES DE OLIVEIRA junto ao 9º DP de Itabuna, unicamente na competência relativa ao júri, mantendo, desta forma, a competência relativa a execução penal e atendimento no Conjunto Penal, bem como designá-lo para exercer suas funções junto aos 7º DP de Itabuna, ficando obrigado ao cumprimento dos prazos processuais sob a sua responsabilidade pelo prazo de 05(cinco) dias;

revogar a designação da Defensora Pública IZABEL DO CARMO DE JESUS MARTINS junto ao 2º DP de Eunápolis, e designá-la para exercer suas funções junto ao 9º DP de Itabuna, permanecendo o prazo que fora prorrogado através da Portaria nº 157/2013, de 05/03/2013;

revogar a designação do Defensor Público LÚDIO RODRIGUES BONFIM junto aos 1º, 2º e 4º DP's de Itabuna, e designá-lo para exercer suas funções junto aos 1º e 2º DP's de Candeias, ficando obrigado ao cumprimento dos prazos processuais sob a sua responsabilidade pelo prazo de 15(quinze) dias;

revogar a designação do Defensor Público FÁBIO PEREIRA junto aos 1º e 2º DP's de Itapetinga, e designá-lo para exercer suas funções junto aos 1º, 2º e 4º DP's de Itabuna, ficando obrigado ao cumprimento dos prazos processuais sob a sua responsabilidade pelo prazo de 15(quinze) dias;

revogar a designação do Defensor Público DANILO DIAMANTINO GOMES DA SILVA junto ao 2º DP de Valença, e designá-lo para exercer suas funções junto aos 1º e 2º DP's de Itapetinga, permanecendo o prazo que fora prorrogado através da Portaria nº 157/2013, de 05/03/2013;

revogar a designação do Defensor Público PATRICK RIBEIRO ALCÂNTARA TEIXEIRA junto ao 1º DP de Valença, e designá-lo para exercer suas funções junto ao 2º DP de Valença, permanecendo o prazo que fora estipulado na Portaria nº 122, de 26/02/2013;

revogar a designação da Defensora Pública ADRIANA MONTAL TANAJURA junto aos 2º e 3º DP's de Santo Antônio de Jesus, e designá-la para exercer suas funções junto ao 1º DP Especializado da Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente de Valença, permanecendo o prazo que fora estipulado através da Portaria nº 121, de 26/02/2013;

revogar a designação da Defensora Pública MARIA TERESA CARNEIRO SANTOS CINTRA ZARIF junto ao 3º DP de Senhor do Bonfim, e designá-la para exercer suas funções junto ao 3º DP de Serrinha, bem como junto ao 2º DP de Serrinha, este unicamente na competência crime, ficando obrigada ao cumprimento dos prazos processuais sob a sua responsabilidade pelo prazo de 15(quinze) dias;

revogar a designação do Defensor Público ANDRÉ LIMA CERQUEIRA junto ao 3º DP de Paulo Afonso, e designá-lo para exercer suas funções junto ao 3º DP de Senhor do Bonfim, ficando obrigado ao cumprimento dos prazos processuais sob a sua responsabilidade pelo prazo de 15(quinze) dias;

revogar a designação da Defensora Pública EVA FERREIRA DA SILVA junto aos 1º e 2º DP's de Senhor do Bonfim, e designá-la para exercer suas funções junto aos 1º e 3º DP's de Santo Antônio de Jesus, ficando obrigada ao cumprimento dos prazos processuais sob a sua responsabilidade pelo prazo de 15(quinze) dias;

revogar a designação do Defensor Público AURELINO JOSÉ PEREIRA NETTO junto aos 1º e 2º DP's de Itaberaba, e designá-lo para exercer suas funções junto ao 4º DP de Santo Antônio de Jesus, ficando obrigado ao cumprimento dos prazos processuais sob a sua responsabilidade pelo prazo de 15(quinze) dias;

revogar a designação da Defensora Pública ALEXANDRA SOARES DA SILVA junto ao 2º DP de Simões Filho, e designá-la para exercer suas funções junto ao 3º DP de Feira de Santana, ficando obrigada ao cumprimento dos prazos processuais sob a sua responsabilidade pelo prazo de 15(quinze) dias;

revogar a designação da Defensora Pública JOANA LOPES DE PINHEIRO MONACO junto aos 1º e 3º DP's de Alagoinhas, e designá-la para exercer suas funções junto ao 2º DP de Simões Filho;

revogar a designação da Defensora Pública AMABEL CRYSTHINA MESQUITA MOTA junto aos 2º e 4º DP's de Feira de Santana, e designá-la para exercer suas funções junto ao 1º DP Especializado de Proteção aos Direitos Humanos de Feira de Santana, ficando obrigada ao cumprimento dos prazos processuais sob a sua responsabilidade pelo prazo de 05(cinco) dias;

revogar a designação do Defensor Público MARCELO SANTANA ROCHA junto ao 1º DP de Santo Antônio de Jesus, e designá-lo para exercer suas funções junto aos 2º e 4º DP's de Feira de Santana, permanecendo o prazo que fora estipulado através da Portaria nº 119, de 26/02/2013;

revogar a designação do Defensor Público LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA ARAÚJO junto ao 4º DP de Santo Antônio de Jesus, e designá-lo para exercer suas funções junto ao 1º DP Especializado da Fazenda Pública de Feira de Santana, permanecendo o prazo que fora estipulado através da Portaria nº 120, de 26/02/2013;

designar a Defensora Pública RAYANA CARNEIRO CAVALCANTE para exercer suas funções junto ao 2º DP de Paulo Afonso, mantendo, ademais, os termos da Portaria nº 123, de 26/02/2013;

revogar a designação do Defensor Público RAMON RONDINELLY PEREIRA DUTRA junto ao 3º DP de Irecê, e designá-lo para exercer suas funções junto ao 3º DP de Paulo Afonso, ficando obrigado ao cumprimento dos prazos processuais sob a sua responsabilidade pelo prazo de 15(quinze) dias;

revogar a designação da Defensora Pública TAÍSE LOPES DE MOURA SILVA junto aos 1º e 2º DP's de Irecê, e designá-la para exercer suas funções junto ao 4º DP de Paulo Afonso, permanecendo o prazo que fora estipulado através da Portaria nº 125, de 26/02/2013;

revogar a designação do Defensor Público LUIS CARLOS DE ASSIS JÚNIOR junto ao 1º DP de Teixeira de Freitas, mantendo, contudo, a sua designação para exercer suas funções junto ao 2º DP de Teixeira de Freitas;

revogar a designação da Defensora Pública NATHALIA PIRES CARNEIRO junto aos 1º e 3º DP's de Eunápolis, e designá-la para exercer suas funções junto ao 1º DP de Teixeira de Freitas, permanecendo o prazo que fora estipulado através da Portaria nº 129, de 26/02/2013;

revogar a designação da Defensora Pública CAMILA PINTO BERENGUER junto ao 3º DP de Itaberaba, e designá-la para exercer suas funções junto aos 1º e 2º DP's de Senhor do Bonfim, permanecendo o prazo que fora estipulado através da Portaria nº 127, de 26/02/2013;

Salvador, 07 de março de 2013.

RENATO AMARAL ELIAS

Subdefensor Público Geral