Concedeu à Defensora Pública ALINE ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias.

PORTARIA Nº 166/2018, DE 05 DE MARÇO DE 2018.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224180013511, RESOLVE conceder à Defensora Pública ALINE ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21/02/2018, nos termos do art. 173, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, combinado com a Portaria nº 151, de 10 de novembro de 2008, publicada no DOE de 11/11/2008, com efeitos retroativos ao dia 21/02/2018.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 05 de março de 2018.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral