Modificação para o exercício de 2008, a Modalidade de Aplicação do Programa de Trabalho da Defensoria Pública do Estado da Bahia.

Modifica para o exercício de 2008, a Modalidade de Aplicação do Programa de Trabalho da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE, na forma que indica.

A Defensora Pública Geral, no uso de suas atribuições, e com fundamento nas disposições do art. 39 da Lei nº 10.648, de 26 de julho de 2007,

R E S O L V E

Art. 1º Promover, na forma do Anexo I, a modificação do Quadro de Detalhamento de Despesa da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE, para o exercício de 2008.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Salvador, em 17 de dezembro de 2008.

Tereza Cristina Almeida Ferreira

Defensora Pública Geral

05.50.004	Diretoria Geral – DG
03.122.504.2000		Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos		3.3.50	00			89.377,00
				3.3.90	00	74.377,00
03.122.504.2018		Encargos com Concessionárias de Serviços Públicos		3.3.90	00	15.000,00
			Total da Unidade			89.377,00		89.377,00
			Total do Órgão			89.377,00		89.377,00