Concedeu ao Defensor Público TARCÍSIO TELES FONSECA DE MACÊDO licença paternidade por 20 (vinte) dias.

PORTARIA Nº 174/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224190013315, RESOLVE conceder ao Defensor Público TARCÍSIO TELES FONSECA DE MACÊDO licença paternidade por 20 (vinte) dias, no período de 09/02/2019 a 28/02/2019, nos termos da Resolução nº 008/2016, do Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 14 de fevereiro de 2019.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral