PUBLICAÇÕES

PORTARIA Nº 176/2015, DE 11 DE MARÇO DE 2015.



O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, c/c art. 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 12241500004321, RESOLVE deferir, a pedido, a alteração de férias do Defensor Público RODRIGO SILVA GOUVEIA, de 26/01/2015 a 14/02/2015, para fruição de 11/05/2015 a 30/05/2015, retroagindo seus efeitos a 26/01/2015.

Salvador, 11 de março de 2015.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral