Modifica para o exercício de 2008, a Modalidade de Aplicação do Programa de Trabalho da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em exercício, no uso de suas atribuições, e com fundamento nas disposições do art. 39 da Lei nº 10.648, de 26 de julho de 2007, R E S O L V E:

Art. 1º Promover, na forma do Anexo I, a modificação do Quadro de Detalhamento de Despesa da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE, para o exercício de 2008.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Salvador, em 22 de dezembro de 2008. Clériston Cavalcante de Macêdo Defensor Público Geral, em exercício

ORÇAMENTO FISCAL E OU SEGURIDADE SOCIAL ­ ADMINISTRAÇÃO DIRETA MODALIDADE DE APLICAÇÃO DE RECURSOS 05.50.004 Diretoria Geral – DG 03.122.504.2001 Administração de Pessoal e Encargos 3.1.90 00 154.192,00 03.122.504.2001 Administração de Pessoal e Encargos 3.1.91 00 154.192,00 Total da Unidade 154.192,00 154.192,00 Total do Órgão 154.192,00 154.192,00