PUBLICAÇÕES
PORTARIA Nº 180/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Suspendeu 05 (cinco) dias das férias do Defensor Público WALTER NUNES FONSECA JÚNIOR.
PORTARIA Nº 180/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224190012173, RESOLVE suspender 05 (cinco) dias das férias do Defensor Público WALTER NUNES FONSECA JÚNIOR no período de 11/02/2019 a 15/02/2019, assegurando o gozo para o período de 11/03/2019 a 15/03/2019, com efeitos retroativos.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 18 de fevereiro de 2019.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral