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PORTARIA Nº 184/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
Suspendeu, 02 (dois) dias de férias da Defensora Pública MELINA DANTAS PRATES, nos dias 06/02/2020, 07/02/2020, com efeitos retroativos, assegurando o gozo para momento oportuno.
PORTARIA Nº 184/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.0088.2020.0000419-70, RESOLVE suspender, 02 (dois) dias de férias da Defensora Pública MELINA DANTAS PRATES, nos dias 06/02/2020, 07/02/2020, com efeitos retroativos, assegurando o gozo para momento oportuno.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 06 de fevereiro de 2020.
PEDRO PAULO CASALI BAHIA
Subdefensor Público Geral