PUBLICAÇÕES

PORTARIA Nº 186/2015, DE 16 DE MARÇO DE 2015.



O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, c/c art. 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224150012111, RESOLVE deferir, a pedido, a alteração de férias do Defensor Público MARCELO BORGES DE FREITAS, de 02/03 a 21/03/2015, para fruição de 11/05/2015 a 30/05/2015, retroagindo seus efeitos a 02/03/2015.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 16 de março de 2015
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral