PUBLICAÇÕES
PORTARIA Nº 187/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
Deferiu o pedido de alteração de 40 (quarenta) dias de férias do Defensor Público FELIPE SILVA NOYA, nos períodos de 10/02/2020 a 29/02/2020 (20 dias) e 15/06/2020 a 04/07/2020 (20 dias), para fruição nos períodos de 17/08/2020 a 05/09/2020 e 30/11/2020 a 19/12/2020, respectivamente.
PORTARIA Nº 187/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.0088.2020.0000273-90, RESOLVE deferir o pedido de alteração de 40 (quarenta) dias de férias do Defensor Público FELIPE SILVA NOYA, nos períodos de 10/02/2020 a 29/02/2020 (20 dias) e 15/06/2020 a 04/07/2020 (20 dias), para fruição nos períodos de 17/08/2020 a 05/09/2020 e 30/11/2020 a 19/12/2020, respectivamente.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 06 de fevereiro de 2020.
PEDRO PAULO CASALI BAHIA
Subdefensor Público Geral