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PORTARIA Nº 187, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009
Concede a Defensora Pública Donila RibeiroGonzalez de Sá Fonseca, 1ª Classe, matrícula nº 85.486.665-0, licença maternidade por 180 dias, a partir de 05/10/2009, nos termos do art.173, inciso I, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06, c/c a Portaria nº 151, de 10 de novembro de 2008, publicada no DOE de 11/11/2008.
PORTARIA Nº 187, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo nº 1224090049541, RESOLVE:
conceder a Defensora Pública DONILA RIBEIRO GONZALEZ DE SÁ FONSECA, 1ª Classe, matrícula nº 85.486.665-0, licença maternidade por 180 dias, a partir de 05/10/2009, nos termos do art.173, inciso I, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06, c/c a Portaria nº 151, de 10 de novembro de 2008, publicada no DOE de 11/11/2008.
Defensoria Pública do Estado da Bahia, 13 de outubro de 2009.
TEREZA CRISTINA ALMEIDA FERREIRA
DEFENSORA PÚBLICA GERAL