PUBLICAÇÕES
PORTARIA Nº 189/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Deferiu o pedido de alteração de férias da Defensora Pública ANA VALÉRIA CORREIA BRASIL.
PORTARIA Nº 189/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224190013048, RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias da Defensora Pública ANA VALÉRIA CORREIA BRASIL previstas para os períodos de 01/03/2019 a 30/03/2019, para fruição de 20/05/2019 a 08/06/2019, e de 09/09/2019 a 28/09/2019, para fruição no período de 29/07/2019 a 17/08/2019.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 20 de fevereiro de 2019.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral