A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo nº 1224100038535, RESOLVE conceder a Defensora Pública MARIANA SALGADO TOURINHO ROSA, 1ª Classe, matrícula nº 85.470.118-5, licença maternidade por 180 dias.

PORTARIA Nº 194, DE 27 DEJULHO DE 2010

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo nº 1224100038535, RESOLVE conceder a Defensora Pública MARIANA SALGADO TOURINHO ROSA, 1ª Classe, matrícula nº 85.470.118-5, licença maternidade por 180 dias, a partir de 15/07/2010, nos termos do art.173, inciso I, da Lei Complementar nº 26 de 28/06/06, c/c a Portaria nº 151, de 10 de novembro de 2008, publicada no DOE de 11/11/2008.

Esta Portaria retroage seus efeitos a 15.07.2010.

Gabinete da Defensora Pública Geral, 27 de julho de 2010.

Tereza Cristina Almeida Ferreira

Defensora Pública Geral