Designa a Defensora Pública Fabíola Margherita Pacheco de Menezes para exercer a substituição automática na 5ª Defensoria Pública de Execuções Penais com atuação na Vara de Execuções Penais e na Penitenciaria Lemos Brito, no período de 03 a 28 de novembro de 2009 sem prejuízo de suas atribuições, retroagindo seus efeitos a 03.11.09.

PORTARIA Nº 195, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL em exercício, no uso da suas atribuições previstas no art. 32, da Lei Complementar Estadual nº 26, de 28 de junho de 2006,

RESOLVE:

designar a Defensora Pública FABÍOLA MARGHERITA PACHECO DE MENEZES para exercer a substituição automática na 5ª Defensoria Pública de Execuções Penais com atuação na Vara de Execuções Penais e na Penitenciaria Lemos Brito, no período de 03 a 28 de novembro de 2009 sem prejuízo de suas atribuições, retroagindo seus efeitos a 03.11.09.

Gabinete da Defensoria Pública Geral, 05 de novembro de 2009.

Clériston Cavalcante de Macedo
Defensor Público Geral em exercício.