Suspendeu 14 (quatorze) dias da licença prêmio da Defensora Pública CLÉCIA SOUZA MOURA.

PORTARIA Nº 195/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224190010600, RESOLVE suspender 14 (quatorze) dias da licença prêmio da Defensora Pública CLÉCIA SOUZA MOURA no período de 06/02/2019 a 19/02/2019, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 20 de fevereiro de 2019.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral