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PORTARIA Nº 206/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
Suspendeu por necessidade do serviço, 01 (um) dia da licença prêmio da Defensora Pública MÔNICA DE PAULA OLIVEIRA PIRES DE ARAGÃO.
PORTARIA Nº 206/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, RESOLVE suspender, por necessidade do serviço, 01 (um) dia da licença prêmio da Defensora Pública MÔNICA DE PAULA OLIVEIRA PIRES DE ARAGÃO em 25/02/2019, assegurando o gozo para momento oportuno, com efeitos retroativos.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 25 de fevereiro de 2019.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral