Concessão ao Defensor Público HOMERO CARNEIRO TEIXEIRA LIMA.

PORTARIA Nº 207/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida pelo art. 32, XXXI, da LC Estadual nº 26/2006, delegada por meio da Portaria nº 164/2015, e tendo em vista o constante no Processo nº. 1224160010842, RESOLVE conceder ao Defensor Público HOMERO CARNEIRO TEIXEIRA LIMA, licença para tratamento de saúde pelo período de 15 (quinze) dias, de 17/02/2016 a 02/03/2016, com efeitos retroativos ao dia 17/02/2016.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 28 de março de 2016.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral