Afastou a Defensora Pública HELAINE MOURA PIMENTEL DE ALMEIDA da sua designação junto ao 17º DP de Feira de Santana, e retorná-la para sua titularidade junto ao 3º DP Cível.

PORTARIA Nº 208/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, RESOLVE afastar a Defensora Pública HELAINE MOURA PIMENTEL DE ALMEIDA da sua designação junto ao 17º DP de Feira de Santana, e retorná-la para sua titularidade junto ao 3º DP Cível, Registros Públicos e Comercial, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias para entrar em exercício nas novas funções.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 25 de fevereiro de 2019.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral